Projeto de Lei da Câmara n° 184, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal AFFONSO ARINOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2517B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.307 de 11/11/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Stela de Oliveira Cruls, filha solteira do Doutor Luiz Cruls.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.307 de 11/11/1957
- Último estado:
- 11/11/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 184/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/1957
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Stela de Oliveira Cruls, filha solteira do Doutor Luiz Cruls.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/08/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, FILHA, PERSONAGEM ILUSTRE, ENGENHEIRO, HOMEM, CIENCIAS.
- 29/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3307 de 11/11/1957.
- 29/10/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 22/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 985 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- 22/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 984 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e juridicidade do Projeto. Relator: Lauro Hora.
- 28/08/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12