Projeto de Lei da Câmara n° 208, de 1957

Iniciativa
Deputado Federal CARLOS FREDERICO WERNECK DE LACERDA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 342-F/1955
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Modifica e suprime disposições da consolidação das Leis do Trabalho, determina o aproveitamento dos servidores da Comissão do Imposto Sindical e da Comissão Técnica de Orientação Social, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/07/1965 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 208/1957
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/1957
Descrição/Ementa
Modifica e suprime disposições da consolidação das Leis do Trabalho, determina o aproveitamento dos servidores da Comissão do Imposto Sindical e da Comissão Técnica de Orientação Social, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/09/1957
Indexação:
MODIFICAÇÃO, DISPOSIÇÕES, LEGISLAÇÃO, CLT, TRABALHO, SERVIDOR, IMPOSTO SINDICAL, ORIENTAÇÃO, NATUREZA SOCIAL.
08/02/1966
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
08/07/1965
Situação:
REJEITADA
Ação:
Discussão única. Projeto rejeitado.
14/05/1965
Ação:
Leitura do Parecer 535 de 1965 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Antonio Jucá.
14/05/1965
Ação:
Leitura do Parecer 534 de 1965 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Mello Braga.
14/05/1965
Ação:
Leitura do Parecer 533 de 1965 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
27/04/1964
Ação:
Leitura dos Ofícios 252 de 6/5/1964 e 480 de 25/6/1964, ao Senhor Ministro do Trabalho.
27/04/1964
Ação:
Leitura do Parecer 99 de 1964 da Comissão de Legislação Social, propondo que reitere ao Ministério do Trabalho o seu pronunciamento sobre o Projeto. Relator: Vivaldo Lima
27/04/1964
Ação:
Leitura do Parecer 98 de 1964 da Comissão de Legislação Social, propondo que se peça o pronunciamento do Ministro do Trabalho sobre a matéria. Relator: Vivaldo Lima.
26/06/1963
Ação:
A Presidência defere o Requerimento 328 de 1963 do Senhor Aarão Steinbruch em que solicita a reconstituição do Projeto.
19/09/1957
Ação:
Parecer oral emitido pelo Senador Souza Naves pela Comissão de Legislação Social, solicitando que o presente Projeto seja baixado em diligência, a fim de que se pronuncie sobre o assunto, o titular da Pasta do Trabalho.
19/09/1957
Ação:
Leitura. Às Comissões de Legislação Social, de Serviço Público Civil e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:17