Projeto de Lei da Câmara n° 218, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal VIEIRA DE MELO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3128B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.301 de 30/10/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para ocorrer às despesas da realização do VII Congresso Nacional de Jornalistas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.301 de 30/10/1957
- Último estado:
- 30/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 218/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para ocorrer às despesas da realização do VII Congresso Nacional de Jornalistas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, JORNALISTA, (RJ).
- 18/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/10/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3301 de 30/10/1957
- 23/10/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 22/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 987 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 07/10/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:19