Projeto de Lei da Câmara n° 237, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2259C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.413 de 18/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica a Lei 2996 de 10 de dezembro de 1956, que estima a receita e fixa a despesa da União, para o exercício financeiro de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.413 de 18/06/1958
- Último estado:
- 18/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 237/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1957
- Descrição/Ementa
- Retifica a Lei 2996 de 10 de dezembro de 1956, que estima a receita e fixa a despesa da União, para o exercício financeiro de 1957.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, ARTIGO, LEI FEDERAL,CORRELAÇÃO, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
- 10/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3413 de 18/06/1958.
- 31/10/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23