Projeto de Lei da Câmara n° 235, de 1957
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2184C/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.666 de 17/11/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Ema Dias da Cruz, viúva de Alfredo Dias Cruz, ex funcionário da extinta Intendência da Guerra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.666 de 17/11/1959
- Último estado:
- 17/11/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 235/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/1957
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Ema Dias da Cruz, viúva de Alfredo Dias Cruz, ex funcionário da extinta Intendência da Guerra.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, VIUVA, EX SERVIDOR.
- 02/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/11/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3666 de 17/11/1959.
- 23/10/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23