Projeto de Lei da Câmara n° 248, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 766-C/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.944 de 23/08/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 330 da Lei 1316 de 20 de janeiro de 1951, código de vencimento e vantagens dos militares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.944 de 23/08/1961
- Último estado:
- 23/08/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 248/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/1957
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 330 da Lei 1316 de 20 de janeiro de 1951, código de vencimento e vantagens dos militares.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/11/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, (CVVM), VENCIMENTOS, VANTAGENS, MILITAR.
- 26/09/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/08/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3944 de 23/08/1961.
- 14/11/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:25