Projeto de Lei da Câmara n° 250, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1962C/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.362 de 26/12/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo à abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para atender às despesas com a comemoração do primeiro centenário da elevação de Marquês de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, à elevação de cidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.362 de 26/12/1957
- Último estado:
- 26/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 250/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo à abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para atender às despesas com a comemoração do primeiro centenário da elevação de Marquês de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, à elevação de cidade.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, DESPESA, CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, CIDADE, VALENÇA, (RJ).
- 07/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3362 de 26/12/1957.
- 14/11/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:26