Projeto de Lei da Câmara n° 254, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal ADROALDO MESQUITA DA COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5013D/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.356 de 22/12/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para obras no Ginásio de Santo Angelo, Ginásio Nossa Senhora da Luz, Ginásio Salesiano de Nossa Senhora da Vitória e Ginásio do Estado, nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraíba, Espiríto Santo e São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.356 de 22/12/1957
- Último estado:
- 22/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 254/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para obras no Ginásio de Santo Angelo, Ginásio Nossa Senhora da Luz, Ginásio Salesiano de Nossa Senhora da Vitória e Ginásio do Estado, nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraíba, Espiríto Santo e São Paulo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, OBRAS, GINASIO, MUNICIPIO, (RS), (PB), (ES), (SP).
- 07/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3356 de 22/12/1957.
- 18/11/1957
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:27