Projeto de Lei da Câmara n° 266, de 1957
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2474B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.511 de 30/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Alina de Carvalho Costa, viúva de Antenor Gonçalves da Costa, ex-mestre de oficina aposentado do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.511 de 30/12/1958
- Último estado:
- 30/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 266/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/1957
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Alina de Carvalho Costa, viúva de Antenor Gonçalves da Costa, ex-mestre de oficina aposentado do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EMPREGADO, APOSENTADO, EX CHEFE, OFICINA, ARSENAL DE GUERRA, MUNICIPIO, (RJ).
- 12/01/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei de 3511 de 30/12/1958.
- 13/12/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:29