Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1958
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3260A/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargo na carreira de oficial judiciário no quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/02/1958 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 09/05/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 4/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/1958
- Descrição/Ementa
- Cria cargo na carreira de oficial judiciário no quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 36/1956
- Data de Leitura:
- 04/02/1958
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO, CARREIRA, OFICIAL JUDICIARIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (ES).
- 13/05/1958
- Ação:
- Encaminado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/05/1958
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3385 de 9 de maio de 1958.
- 04/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constiuição e Justiça e a Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:34