Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO MENEZES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1250C/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 7.050.000,00 para ser distribuído a entidades esportivas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/02/1958 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 27/05/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 5/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 7.050.000,00 para ser distribuído a entidades esportivas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/1958
- Indexação:
- ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (CND).
- 09/06/1958
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/05/1958
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionada, tramsformado na Lei 3395 de 27 de maio de 1958.
- 04/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35