Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1958
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3154A/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o ítem I do artigo 3º da Lei 2656 de 26 de novembro de 1955, que dispõe sobre subvenção às Associações Rurais Municipais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/02/1958 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 12/07/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 7/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/02/1958
- Descrição/Ementa
- Modifica o ítem I do artigo 3º da Lei 2656 de 26 de novembro de 1955, que dispõe sobre subvenção às Associações Rurais Municipais.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3154/1957
- Data de Leitura:
- 07/02/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SUBVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO RURAL, MUNICIPIOS
- 16/08/1961
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/07/1960
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3780 de 12 de julho de 1960.
- 07/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:36