Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal AURELIO VIANA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1930B/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00 destinado a conclusão do Centro Educional de Maceió, Estado de Alagoas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 11/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00 destinado a conclusão do Centro Educional de Maceió, Estado de Alagoas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1930/1956
- Data de Leitura:
- 10/02/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
- 27/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 5º, § 2º, da Resolução nº 50 de 1964.
- 10/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38