Projeto de Lei da Câmara n° 13, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2544C/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Transforma em Estabelecimento Federal de Ensino Superior a Escola de Química da Universidade do Paraná; Federaliza a Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará e a Faculdade de Medicina de Alagoas; cria a Escola de Química na Universidade da Bahia, a Faculdade de Odontologia e o Instituto de Pesquisas Bioquímicas; e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 13/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/1958
- Descrição/Ementa
- Transforma em Estabelecimento Federal de Ensino Superior a Escola de Química da Universidade do Paraná; Federaliza a Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará e a Faculdade de Medicina de Alagoas; cria a Escola de Química na Universidade da Bahia, a Faculdade de Odontologia e o Instituto de Pesquisas Bioquímicas; e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 109/1957
- Data de Leitura:
- 25/02/1958
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FACULDADE FEDERAL, QUIMICA, UNIVERSIDADE, ESTADO, (PR), FEDERALIZAÇÃO, FACULDADE, CIENCIAS ECONOMICAS, ESTADO, (CE), FACULDADE, MEDICINA, ESTADO, (AL), CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, QUIMICA, UNIVERSIDADE, ESTADO, (BA), FACULDADE, ODONTOLOGIA, (IPD), BIOQUIMICA.
- 31/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado. Ficam prejudicados os pedidos de destaque e as emendas.
- 25/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação à Comissão de Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:39