Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2365B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.390 de 21/05/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica a Lei 2584 de 01 de setembro de 1955, que cria coletorias federais, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.390 de 21/05/1958
- Último estado:
- 21/05/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 18/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/1958
- Descrição/Ementa
- Retifica a Lei 2584 de 01 de setembro de 1955, que cria coletorias federais, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2365/1957
- Data de Leitura:
- 26/02/1958
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, COLETORIA FEDERAL.
- 31/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3390 de 21 de maio de 1958.
- 26/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41