Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 23, de 2003
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Comissão
- Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 73 e 102-A do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de subcomissão permanente, composta por 05 (cinco) membros, no âmbito da Comissão, para acompanhar as obras inacabadas e/ou obras suspensas que tenham recebido recursos da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 23/2003
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 06/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento nos artigos 73 e 102-A do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de subcomissão permanente, composta por 05 (cinco) membros, no âmbito da Comissão, para acompanhar as obras inacabadas e/ou obras suspensas que tenham recebido recursos da União.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 13772 | A Presidência comunica ao Plenário que, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em sua 2ª Reunião realizada no dia 1º de março do corrente ano, extinguiu a Subcomissão Permanente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 23/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 1046-1050 | A subcomissão é instalada, nesta data, sendo designados como membros titulares os Senadores: Aelton Freitas, Delcídio Amaral, Gerson Camata, Efraim Morais e Leonel Pavan. Como membros suplentes: Ana Júlia Carepa, Geraldo Mesquita Júnior, Luiz Otávio, César Borges e Arthur Virgílio. Foram eleitos, por unanimidade, o Senador Efraim Morais, para presidente e o Senador Leonel Pavan, para vice-presidente. À SSCLSF para as devidas providências. |
| 15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23616 | Leitura do Ofício nº 32/2003-CFC, do Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, informando que durante Reunião Extraordinária realizada em 6 de agosto do corrente, foi aprovado a matéria, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. À Publicação. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, ÂMBITO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINALIDADE, ACOMPANHAMENTO, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, AUSENCIA, CONCLUSÃO, SUSPENSÃO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL.
- 09/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em sua 2ª Reunião realizada no dia 1º de março do corrente ano, extinguiu a Subcomissão Permanente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13772
- 09/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/03/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 04/2005-CMA, de autoria do Senador Leomar Quintanilha, de extinção da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as obras inacabadas e/ou suspensas. (fl. 30)
Juntadas a Ata e as Notas taquigráficas da reunião (fls 31 a 34).
À SSCLSF, com destino ao arquivo.
- 29/09/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, é aprovado o Roteiro de Trabalho apresentado pelo relator, Senador Delcídio Amaral.
Juntados o Roteiro com a Ata e as Notas taquigráficas da reunião (fls 20 a 29).
- 15/08/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 14/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 32/2003-CFC, do Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, informando que durante Reunião Extraordinária realizada em 6 de agosto do corrente, foi aprovado a matéria, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes.
À Publicação.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 23616
- 14/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Orgão, nesta data.
- 13/08/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A subcomissão é instalada, nesta data, sendo designados como membros titulares os Senadores: Aelton Freitas, Delcídio Amaral, Gerson Camata, Efraim Morais e Leonel Pavan. Como membros suplentes: Ana Júlia Carepa, Geraldo Mesquita Júnior, Luiz Otávio, César Borges e Arthur Virgílio. Foram eleitos, por unanimidade, o Senador Efraim Morais, para presidente e o Senador Leonel Pavan, para vice-presidente.
À SSCLSF para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 1046-1050
- 06/08/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado, o Requerimento nº 23, de 2003-CFC (anexado às fls. 1 e 2), de iniciativa do Senador Ney Suassuna, que, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, cria a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ACOMPANHAR AS OBRAS INACABADAS E/OU SUSPENSAS QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS DA UNIÃO, no âmbito desta Comissão de Fiscalização e Controle, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes.
Anexei, à fl. 4, o Ofício nº 32/2003, do Presidente da CFC, Senador Ney Suassuna, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando sobre a criação da referida Subcomissão.
- 06/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:11