Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 25, de 2003
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a situação atual das despesas gerais das embaixadas e consulados brasileiros nos países com os quais mantemos relações diplomáticas, em especial à rubrica pagamento de aluguéis e serviços.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/06/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 25/2003
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 06/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a situação atual das despesas gerais das embaixadas e consulados brasileiros nos países com os quais mantemos relações diplomáticas, em especial à rubrica pagamento de aluguéis e serviços.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), PAGAMENTOS, DESPESAS, ALUGUEL, SERVIÇOS, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, EMBAIXADAS, CONSULADOS, PAÍS ESTRANGEIRO.
- 09/06/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 08/10/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Recebido o Of. nº 37-SGEX-AFEFPA-MRE/AEFI, do Ministério das Relações Exteriores, em resposta à solicitação desta Comissão (anexado às fls. 4 a 7).
Reunida a Comissão, nesta data, o Presidente informa ao Plenário o recebimento das informações (fls. 08/09).
Ao PLEG, com destino ao arquivo.
- 06/10/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Nesta data, é juntado às fls.04/07 o ofício recebido do Ministro das Relações Exteriores.
- 01/10/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Juntado às fls 03 cópia do ofício encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores , data 06.08.2003.
- 06/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:09