Mensagem (SF) n° 209, de 1993
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIAS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RELATIVOS AOS ACORDOS BILATERAIS, NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS GOVERNOS DA AUSTRIA, ESPANHA E BELGICA, PREVENDO O REESCALONAMENTO DA DIVIDA BRASILEIRA JUNTO AQUELES GOVERNOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/06/1993 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 209/1993
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/1993
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIAS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RELATIVOS AOS ACORDOS BILATERAIS, NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS GOVERNOS DA AUSTRIA, ESPANHA E BELGICA, PREVENDO O REESCALONAMENTO DA DIVIDA BRASILEIRA JUNTO AQUELES GOVERNOS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 303/1993
- Data de Leitura:
- 07/06/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ACORDO, CONTRATO BILATERAL, CELEBRAÇÃO, AMBITO, CLUBE, PARIS, GOVERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, GOVERNO, AUSTRIA, ESPANHA, BELGICA, REESCALONAMENTO, DIVIDA.
- 08/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 09 06 PAG 5275.
- 08/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:23