Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 1958
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3707A/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.417 de 05/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica o artigo primeiro da Lei 3367 de 26 de dezembro de 1957, que concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Amália de Carvalho Cunha, filha do ex-professor Felisberto de Carvalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.417 de 05/07/1958
- Último estado:
- 05/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 32/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/1958
- Descrição/Ementa
- Retifica o artigo primeiro da Lei 3367 de 26 de dezembro de 1957, que concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Amália de Carvalho Cunha, filha do ex-professor Felisberto de Carvalho.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/1958
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PESSOA FISICA, FILHA, PROFESSOR.
- 14/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3417 de 5/07/1958.
- 15/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:46