Projeto de Lei da Câmara n° 39, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1183B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.391 de 22/05/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de cr$ 500.000,00 para auxiliar a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.391 de 22/05/1958
- Último estado:
- 22/05/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 39/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de cr$ 500.000,00 para auxiliar a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1183/1956
- Data de Leitura:
- 16/04/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MF), DESTINAÇÃO, AUXILIO, AQUISIÇÃO, MATERIAL, REAPARELHAMENTO, SOCIEDADE, CORPO DE BOMBEIROS, VOLUNTARIO, MUNICIPIO, JOINVILE, (SC).
- 09/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/05/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3391 de 22/05/1958.
- 16/04/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:47