Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal CROACY DE OLIVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2080B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.448 de 03/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 mensais à Justiniana Fleury Passos, viúva do engenheiro Edison Junqueira Passos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.448 de 03/11/1958
- Último estado:
- 03/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 42/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/1958
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 mensais à Justiniana Fleury Passos, viúva do engenheiro Edison Junqueira Passos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA, VIUVA, ENGENHEIRO.
- 03/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3448 de 3/11/1958.
- 18/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:48