Projeto de Lei da Câmara n° 43, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal PLINIO LEMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2023B/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Francisco Augusto de Maria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/08/1959 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 43/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/1958
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Francisco Augusto de Maria.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PESSOA FISICA.
- 25/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/08/1959
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 112 votos SIM, 138 NÃO e 3 em branco.
- 03/08/1959
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- Sanção negada.
- 18/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:48