Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3054B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.458 de 18/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Minstério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 destinado à Província Brasileira dos Irmãos Lassalistas, Sociedade Porvir Científico, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.458 de 18/11/1958
- Último estado:
- 18/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 57/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Minstério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 destinado à Província Brasileira dos Irmãos Lassalistas, Sociedade Porvir Científico, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3054/1957
- Data de Leitura:
- 28/04/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, PROVINCIA, BRASIL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SEDE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS).
- 18/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3458 de 18 de novembro de 1958.
- 28/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51