Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2160D/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.463 de 20/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Transforma em unidades universitárias os cursos de Odontologia e de Farmácia da Faculdade de Medicina do Paraná e de Odontologia da Faculdade Fluminense de Medicina, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.463 de 20/11/1958
- Último estado:
- 20/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 60/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/1958
- Descrição/Ementa
- Transforma em unidades universitárias os cursos de Odontologia e de Farmácia da Faculdade de Medicina do Paraná e de Odontologia da Faculdade Fluminense de Medicina, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 696/1956
- Data de Leitura:
- 30/04/1958
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, UNIDADE, UNIVERSIDADE, CURSOS, ODONTOLOGIA, FARMACIA, FACULDADE, MEDICINA, (PR).
- 09/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3463 de 20 de novembro de 1958.
- 30/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Educação e Cultura à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52