Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal CORREA COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 242-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Manda erigir o Pantheon Ricardo Franco Forte de Coimbra, no Estado de Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 62/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/1957
- Descrição/Ementa
- Manda erigir o Pantheon Ricardo Franco Forte de Coimbra, no Estado de Mato Grosso.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/04/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PANTEÃO, FORTE, CORRELAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RESTOS MORTAIS, CONSTRUTOR, COMANDANTE, (MT).
- 16/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado nos termos da Resolução 50 de 1964.
- 28/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 513 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a Redação Final do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
- 04/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 419 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade
do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
Leitura do Parecer 420 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto e propondo uma emenda. Relator: Lima Guimarães.
Leitura do Parecer 421 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
- 01/04/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:44