Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 501-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.552 de 16/02/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.552 de 16/02/1959
- Último estado:
- 16/02/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 70/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 341/1955
- Data de Leitura:
- 08/05/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO INDUSTRIAL, (MEC).
- Observações:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO INDUSTRIAL, (MEC).
- 09/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/02/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3552 de 16 de fevereiro 1959.
- 08/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:56