Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3545C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.404 de 12/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a abertura de créditos especiais no total de Cr$ 5.624.520.594,50 para fins que menciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.404 de 12/06/1958
- Último estado:
- 12/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 73/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza a abertura de créditos especiais no total de Cr$ 5.624.520.594,50 para fins que menciona.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 508/1957
- Data de Leitura:
- 12/05/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (DASP), (EMFA), (CNP), (MAER), (MAGR), (MEC), (MF), MINISTERIO DA GUERRA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, (MRE), (MS), MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA.
- 25/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3404 de 12/06/1958.
- 12/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:57