Projeto de Lei da Câmara n° 85, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ARRUDA CAMARA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2475B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.495 de 21/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Doa ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros imóveis e terrenos situados no Distrito Federal, pertencentes ao Patrimônio União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.495 de 21/12/1958
- Último estado:
- 10/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 85/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/1958
- Descrição/Ementa
- Doa ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros imóveis e terrenos situados no Distrito Federal, pertencentes ao Patrimônio União.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMOVEL, TERRENO, PATRIMONIO DA UNIÃO, CLUBE, OFICIAIS, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE.
- 31/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3485 10/12/1958.
- 23/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:59