Mensagem (SF) n° 210, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/05/2001 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- MSF 210/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/05/2001 | Publicado no DCN Páginas 10113-10114 | 20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão. À SSCLCN |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 777/1996
- Data de Leitura:
- 19/08/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, RETRIBUIÇÃO, ADICIONAL, VARIAVEL, (RAV), SEMESTRE, 1995.
- Observações:
- (RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995).
- 02/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.CN nº 346 de 27/06/2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem/CN nº 67/2001 que participa ao Presidente da República a prejudicialidade da presente Mensagem (fls. 182 e 183).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo
- 27/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 11:23 hs.
- 26/06/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:00 - A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
- 25/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, tendo em vista o término do prazo sem a apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, na sessão conjunta do dia 26 do corrente, às 16h30min.
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão.
À SSCLCN - Publicado no DCN Páginas 10113-10114
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para a leitura da fala de prejudicialidade da matéria.
- 16/05/2001
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- POR SOLICITAÇÃO
- 27/08/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 27/08/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 27/08/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHOU-SE COPIA AOS MEMBROS DA COMISSÃO, PARA
CONHECIMENTO.
- 20/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMPOPF E, EM COPIA, A CFC.
DSF 21 08 PAG 14662.
- 20/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 20/08/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 176 (CENTO E SETENTA E SEIS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:58