Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 1958
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2412B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.444 de 04/09/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - o crédito especial de Cr$ 84.42,70 para atender a despesas relativas ao exercício de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.444 de 04/09/1958
- Último estado:
- 04/09/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 91/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1958
- Descrição/Ementa
- Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - o crédito especial de Cr$ 84.42,70 para atender a despesas relativas ao exercício de 1956.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 2/1956
- Data de Leitura:
- 26/05/1958
- Indexação:
- ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, JUDICIARIO, JUSTIÇA DO TRABALHO, DESTINAÇÃO, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR.
- Observações:
- A mensagem trata-se de um ofício.
- 18/09/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/09/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3444 de 04/09/1958.
- 26/05/1958
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:00