Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 1958
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2391C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.422 de 10/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.422 de 10/07/1958
- Último estado:
- 10/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 93/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1958
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 14/1957
- Data de Leitura:
- 26/05/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (RN).
- Observações:
- A mensagem trata-se de um ofício.
- 11/08/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei de 3427 10/07/1958.
- 26/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:01