Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ULTIMO DE CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2865C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.411 de 16/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede, durante cinco anos, o auxílio de Cr$ 25.000.000,00 ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.411 de 16/06/1958
- Último estado:
- 16/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 95/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/1958
- Descrição/Ementa
- Concede, durante cinco anos, o auxílio de Cr$ 25.000.000,00 ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2865/1957
- Data de Leitura:
- 30/05/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, (MAM), (RJ), DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO.
- 25/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3411 de 16 de junho de 1958.
- 30/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:02