Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal NAPOLEÃO FONTENELE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2903B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.420 de 05/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para atender às despesas com a realização da primeira Exposição Brasileira de Alimentação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.420 de 05/07/1958
- Último estado:
- 05/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 98/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para atender às despesas com a realização da primeira Exposição Brasileira de Alimentação.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2903/1957
- Data de Leitura:
- 10/06/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MTPS), DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, DESPESA GERAL, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, BRASIL, CAPITAL FEDERAL, PATROCINIO, CONFEDERAÇÃO RURAL BRASILEIRA.
- 14/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3420 de 05 de julho de 1958.
- 10/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:02