Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 173-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.431 de 18/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria no Município de Santarém, Estado do Pará, o Estabelecimento Rural do Tapajós.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.431 de 18/07/1958
- Último estado:
- 18/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 108/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/1958
- Descrição/Ementa
- Cria no Município de Santarém, Estado do Pará, o Estabelecimento Rural do Tapajós.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 123/1955
- Data de Leitura:
- 19/06/1958
- Indexação:
- CRIAÇÃO, (ERT), MUNICIPIO, SANTAREM, (PA).
- 11/08/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3431 de 18 de julho de 1958.
- 19/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:06