Projeto de Lei da Câmara n° 110, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2334B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.586 de 18/07/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 mensais ao Doutor Antônio Tolentino, médico residente na cidade de Sêrro, Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.586 de 18/07/1959
- Último estado:
- 18/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 110/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/1958
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 mensais ao Doutor Antônio Tolentino, médico residente na cidade de Sêrro, Estado de Minas Gerais.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2334/1957
- Data de Leitura:
- 20/06/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA, MEDICO, MUNICIPIO, SERRO, (MG).
- 05/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/07/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3586 de 18 de julho de 1959.
- 20/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:06