Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 1958
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2663C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.455 de 18/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.455 de 18/11/1958
- Último estado:
- 18/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 112/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/1958
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/06/1958
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, CORRELAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SECRETARIA, (TRE), (PB).
- 10/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3455 de 18/11/1958.
- 20/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:07