Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3871B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.457 de 18/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 9.300.000,00 para atender às despesas decorrentes das comemorações do 150º aniversário da fundação do Jardim Botânico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.457 de 18/11/1958
- Último estado:
- 18/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 113/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 9.300.000,00 para atender às despesas decorrentes das comemorações do 150º aniversário da fundação do Jardim Botânico.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 53/1958
- Data de Leitura:
- 20/06/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), DESTINAÇÃO, DESPESA, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, JARDIM BOTANICO.
- Observações:
- Constam mapas.
- 10/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3457 de 18/11/1958.
- 20/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:07