Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal CAMPOS VERGAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 23-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.583 de 15/07/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio de Cr$ 200.000,00 ao Rotary Clube de Taubaté, no Estado de São Paulo, pela realização da Sexta Semana Nacional Monteiro Lobato naquela cidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.583 de 15/07/1959
- Último estado:
- 15/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 118/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/1958
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio de Cr$ 200.000,00 ao Rotary Clube de Taubaté, no Estado de São Paulo, pela realização da Sexta Semana Nacional Monteiro Lobato naquela cidade.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 23-B/1955
- Data de Leitura:
- 24/06/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, CORRELAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, ESCRITOR, MUNICIPIO, TAUBATE, (SP).
- 05/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/07/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3583 de 15/07/1959.
- 24/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:08