Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3131B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.630 de 10/09/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Assegura às culturas do Bacilo Calmette Guerin, BCG), destinadas ao intercâmbio científico, todas as facilidades postais relativas ao transporte aéreo ou marítimo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.630 de 10/09/1959
- Último estado:
- 10/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/1958
- Descrição/Ementa
- Assegura às culturas do Bacilo Calmette Guerin, BCG), destinadas ao intercâmbio científico, todas as facilidades postais relativas ao transporte aéreo ou marítimo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, FRANQUIA POSTAL, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE MARITIMO, VACINA BCG.
- 06/10/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3630 de 10/09/1959.
- 25/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:09