Projeto de Lei da Câmara n° 124, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4301B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.416 de 30/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera para as eleições de 3 de outubro de 1958, prazos previstos na legislação eleitoral, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.416 de 30/06/1958
- Último estado:
- 30/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 124/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/1958
- Descrição/Ementa
- Altera para as eleições de 3 de outubro de 1958, prazos previstos na legislação eleitoral, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CORRELAÇÃO, PRAZO, ELEIÇÕES, INSCRIÇÃO, ELEITOR, PREPARAÇÃO, TITULO, RECEBIMENTO, TRANSFERENCIA, TITULO DE ELEITOR, EXPEDIÇÃO, SEGUNDA VIA, CANDIDATO, SOLICITAÇÃO, CANCELAMENTO.
- 14/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3416 de 30/06/1958.
- 27/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:09