Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2249/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera os dispositivos da legislação do imposto de consumo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 126/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/1958
- Descrição/Ementa
- Altera os dispositivos da legislação do imposto de consumo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2249/1957
- Data de Leitura:
- 03/07/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO.
- 08/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1958
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 68 votos SIM, 150 NÃO e 12 em branco.
- 04/11/1958
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- Sanção negada.
- 03/07/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:10