Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 1958
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2709D/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.446 de 29/09/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica, sem ônus, as leis orçamentárias para os exercícios financeiros de 1952, 1953, 1954, 1956, 1957 e 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.446 de 29/09/1958
- Último estado:
- 29/09/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 136/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/1958
- Descrição/Ementa
- Retifica, sem ônus, as leis orçamentárias para os exercícios financeiros de 1952, 1953, 1954, 1956, 1957 e 1958.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/08/1958
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO.
- 17/10/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/09/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3446 de 29/09/1958.
- 14/08/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12