Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal LOPO COELHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3263B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 para atender ao pagamento a que se refere a Lei 2431 de 21 de fevereiro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/09/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 142/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 para atender ao pagamento a que se refere a Lei 2431 de 21 de fevereiro de 1955.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, SUBVENÇÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, CIENCIAS, LETRAS, (RJ).
- 16/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/09/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto arqivado nos termos do § 2º do artigo 5º da Resolução 50 de 1964.
- 21/10/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13