Projeto de Lei da Câmara n° 153, de 1958
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4675A/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.482 de 07/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre ao Congresso Nacional o crédito suplementar de Cr$ 4.200.000,00 em reforço do orçamento vigente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.482 de 07/12/1958
- Último estado:
- 07/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 153/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/1958
- Descrição/Ementa
- Abre ao Congresso Nacional o crédito suplementar de Cr$ 4.200.000,00 em reforço do orçamento vigente.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 523/1958
- Data de Leitura:
- 14/11/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR, CONGRESSO NACIONAL, DESTINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO, CONSIGNAÇÃO, PESSOAL, CIVIL, VERBA UM, CUSTEIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
- 16/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3482 de 7/12/1958.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:15