Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ULTIMO DE CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3864C/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.513 de 30/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 destinado a comemoração do bicentenário de criação do Município do Rio Pombo, no Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.513 de 30/12/1958
- Último estado:
- 30/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 158/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 destinado a comemoração do bicentenário de criação do Município do Rio Pombo, no Estado de Minas Gerais.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, CRIAÇÃO, MUNICIPIO, RIO POMBA, (MG).
- 12/01/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3513 de 30/12/1958.
- 21/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:16