Projeto de Lei da Câmara n° 167, de 1958
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4102A/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.526 de 03/01/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.526 de 03/01/1959
- Último estado:
- 03/01/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 167/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/1958
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4102/1958
- Data de Leitura:
- 24/11/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARREIRA, OFICIAL JUDICIARIO, SECRETARIA, (TRE), ESTADO, (PI).
- 12/01/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/01/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3526 de 03 de janeiro de 1959.
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:18