Projeto de Lei da Câmara n° 168, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTÔNIO CARLOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3694A/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revoga o prazo para abertura de crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 de que trata a Lei 2925 de 21 de outubro de 1956, para a reconstrução dos edificícios em que funcionam as obras educacionais e sociais da Paróquia de Iraputã, Município de Itarópolis, Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 168/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1958
- Descrição/Ementa
- Revoga o prazo para abertura de crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 de que trata a Lei 2925 de 21 de outubro de 1956, para a reconstrução dos edificícios em que funcionam as obras educacionais e sociais da Paróquia de Iraputã, Município de Itarópolis, Estado de Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3694/1958
- Data de Leitura:
- 25/11/1958
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIA, CORRELAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, EDIFICIO, FUNCIONAMENTO, OBRAS, EDUCAÇÃO, ESTUDOS SOCIAIS, PAROQUIA, MUNICIPIO, ITAIOPOLIS, (SC).
- 28/04/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/04/1971
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 26/11/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:18