Projeto de Lei da Câmara n° 170, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ULTIMO DE CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3455B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.584 de 15/07/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 mensais a Edgardina Monteiro de Melo, viúva do ex Deputado Federal Eugêncio de Melo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.584 de 15/07/1959
- Último estado:
- 15/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 170/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/1958
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 mensais a Edgardina Monteiro de Melo, viúva do ex Deputado Federal Eugêncio de Melo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3455/1957
- Data de Leitura:
- 25/09/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA, DESTINAÇÃO, MULHER, EX DEPUTADO, DEPUTADO FEDERAL.
- 05/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/07/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3584 de 15 de julho de 1959.
- 25/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:19