Mensagem (SF) n° 212, de 1991

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO DE NATUREZA FINANCEIRA NO VALOR DE ATE Y 7,596,000,000 (SETE BILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MILHÕES DE IENES JAPONESES), JUNTO AO OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUN - OECF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
03/09/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 212/1991
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/1991
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO DE NATUREZA FINANCEIRA NO VALOR DE ATE Y 7,596,000,000 (SETE BILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MILHÕES DE IENES JAPONESES), JUNTO AO OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUN - OECF.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 435/1991
Data de Leitura:
28/08/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, COMPETENCIA, EXECUÇÃO, (CODEVASF).
03/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1800 LEITURA PARECER 304 - CAE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00057 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
DCN2 04 09 PAG 5615.
03/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 559, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 04 09 PAG 5614.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN DARIO PEREIRA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE OFERECE.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
29/08/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 30 08 PAG
29/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:21