Projeto de Lei da Câmara n° 188, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO FREIRE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2624C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.558 de 17/05/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio de C$ 3.000.000,00 ao Educandário Espírita e Escola Doméstica de Araguarí, Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.558 de 17/05/1959
- Último estado:
- 17/05/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 188/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/1958
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio de C$ 3.000.000,00 ao Educandário Espírita e Escola Doméstica de Araguarí, Estado de Minas Gerais.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2624/1957
- Data de Leitura:
- 11/12/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, ARAGUARI, (MG).
- 02/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/05/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3558 de 17 de maio de 1959.
- 11/12/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:25